São Paulo funciona porque milhões de pessoas trabalham, cuidam, produzem, circulam e empreendem todos os dias.
Ainda assim, para muita gente o salário desaparece entre aluguel, comida, transporte e cuidado.
Autonomia não é apenas ter emprego: é conseguir viver com o que se ganha e ter tempo para a própria vida.
Renda Básica Paulista
Construir em São Paulo um chão de renda que seja direito, não favor.
Já tramita na ALESP uma proposta de Política Estadual de Renda Básica de Cidadania, ligada à trajetória hist órica de Eduardo Suplicy. Neon trabalhará por sua aprovação e aperfeiçoamento, com implantação progressiva, integração com benefícios existentes e expansão.
O horizonte é simples: ninguém deveria cair abaixo de um piso mínimo de dignidade por perder emprego, renda ou proteção familiar.
• Começar por famílias em maior vulnerabilidade sem abandonar o horizonte de universalização.
• Integrar benefícios e cadastros para reduzir burocracia e multiplicação de portas de entrada.
• Garantir transparência de custos, resultados e critérios de expansão.
Aluguel Digno Paulista
Moradia não pode significar entregar uma parcela insustentável da renda apenas para permanecer onde se vive. A lei civil dos contratos de locação é federal, mas o Estado possui instrumentos próprios de política habitacional. São Paulo já opera fundos habitacionais e programas de auxílio-aluguel. Neon defenderá uma política estadual voltada a famílias que conseguem pagar aluguel, mas são excluídas por fiador, caução, seguro caro ou comprometimento excessivo da renda.
• Criar garantia locatícia pública ou subsídio à garantia para famílias elegíveis, com desenho jurídico próprio.
• Expandir locação social e aproveitar imóveis públicos ociosos para moradia permanente.
• Priorizar famílias com crianças, famílias atípicas, pessoas idosas, mulheres em saída de violência e pessoas LGBTQIAPN+ expulsas de casa ou discriminadas no mercado imobiliário.
• Usar como referência de política habitacional a redução do comprometimento excessivo da renda com aluguel. conforme capacidade fiscal.
Piso Paulista valorizado
Se São Paulo produz mais riqueza, o trabalho paulista precisa valer mais.
O piso salarial paulista alcança dezenas de categorias sem piso definido em lei federal ou negociação coletiva, entre elas trabalhadoras domésticas, cuidadores, trabalhadores de limpeza, costura e serviços. Neon defenderá reajustes com ganho real e uma política permanente de valorização acima do mínimo nacional, pressionando o Executivo e construindo maioria na ALESP.
Herança mais justa
Pequenas heranças e patrimônios multimilionários não devem receber o mesmo tratamento.
São Paulo ainda aplica alíquota uniforme no imposto sobre heranças e doações. Neon defenderá progressividade efetiva, com proteção para pequenas transmissões e alíquotas maiores para grandes patrimônios, dentro dos limites constitucionais. O objetivo é tornar o sistema mais justo sem penalizar a transmissão da moradia familiar e de patrimônios modestos.
Transporte para recomeçar
Procurar trabalho também custa dinheiro.
O Estado já concede gratuidade temporária em trens e metrô para parte das pessoas desempregadas. Neon defenderá ampliação e simplificação do benefício, inclusive para quem vinha da informalidade e hoje não consegue comprovar demissão por carteira assinada. Também fiscalizará qualidade, tarifas e obrigações das concessionárias e será oposição a privatizações que entreguem patrimônio público sem melhoria comprovada do serviço.
Comida boa e economia local
Segurança alimentar também é política econômica.
Fortalecer Bom Prato, restaurantes populares, cozinhas solidárias e políticas de segurança alimentar, ampliando compras da agricultura familiar, cooperativas, produção quilombola e pequenos fornecedores. Comida popular precisa ser acessível, nutritiva e digna - não uma política de restos.
Outros compromissos:
• Apoiar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada sem redução salarial como agenda nacional, articulando sindicatos, trabalhadores e bancada federal.
• Criar políticas de requalificação e recolocação para pessoas 50+, enfrentando o etarismo no mercado de trabalho.
• Fortalecer cooperativas, catadoras, ambulantes, trabalhadoras domésticas, cuidadoras e pequenos negócios com crédito, formação, infraestrutura e compras públicas.
• Reconhecer moda, costura e produção periférica como cadeia econômica e cultural, apoiando produção local e fiscalizando exploração e trabalho análogo à escravidão.
• Fazer valer a legislação estadual contra discriminação por racismo, orientação sexual, identidade de gênero e racismo também no emprego, no consumo, nos serviços e na moradia.
• Fortalecer a fiscalização sobre empresas que recebem contratos, incentivos ou benefícios do Estado, cobrando cumprimento da legislação trabalhista, condições dignas de trabalho e enfrentamento à discriminação e à precarização, em articulação com os órgãos responsáveis quando a competência for federal.
• Vincular isenções e incentivos fiscais estaduais a contrapartidas sociais, como geração e manutenção de empregos, respeito aos direitos trabalhistas, igualdade salarial, diversidade nas contratações e investimento nos territórios onde as empresas atuam. Benefício público precisa produzir retorno público.
• Ampliar o alcance e a divulgação das políticas de renda básica, com busca ativa das famílias elegíveis, integração de cadastros, simplificação do acesso e campanhas públicas para que ninguém deixe de receber um direito por falta de informação ou excesso de burocracia.
Trabalho, renda, moradia e tempo
São Paulo funciona porque milhões de pessoas trabalham, cuidam, produzem, circulam e empreendem todos os dias.
Ainda assim, para muita gente o salário desaparece entre aluguel, comida, transporte e cuidado.
Autonomia não é apenas ter emprego: é conseguir viver com o que se ganha e ter tempo para a própria vida.
Renda Básica Paulista
Construir em São Paulo um chão de renda que seja direito, não favor.
Já tramita na ALESP uma proposta de Política Estadual de Renda Básica de Cidadania, ligada à trajetória histórica de Eduardo Suplicy. Neon trabalhará por sua aprovação e aperfeiçoamento, com implantação progressiva, integração com benefícios existentes e expansão.
O horizonte é simples: ninguém deveria cair abaixo de um piso mínimo de dignidade por perder emprego, renda ou proteção familiar.
• Começar por famílias em maior vulnerabilidade sem abandonar o horizonte de universalização.
• Integrar benefícios e cadastros para reduzir burocracia e multiplicação de portas de entrada.
• Garantir transparência de custos, resultados e critérios de expansão.
Aluguel Digno Paulista
Moradia não pode significar entregar uma parcela insustentável da renda apenas para permanecer onde se vive. A lei civil dos contratos de locação é federal, mas o Estado possui instrumentos próprios de política habitacional. São Paulo já opera fundos habitacionais e programas de auxílio-aluguel. Neon defenderá uma política estadual voltada a famílias que conseguem pagar aluguel, mas são excluídas por fiador, caução, seguro caro ou comprometimento excessivo da renda.
• Criar garantia locatícia pública ou subsídio à garantia para famílias elegíveis, com desenho jurídico próprio.
• Expandir locação social e aproveitar imóveis públicos ociosos para moradia permanente.
• Priorizar famílias com crianças, famílias atípicas, pessoas idosas, mulheres em saída de violência e pessoas LGBTQIAPN+ expulsas de casa ou discriminadas no mercado imobiliário.
• Usar como referência de política habitacional a redução do comprometimento excessivo da renda com aluguel. conforme capacidade fiscal.
Piso Paulista valorizado
Se São Paulo produz mais riqueza, o trabalho paulista precisa valer mais.
O piso salarial paulista alcança dezenas de categorias sem piso definido em lei federal ou negociação coletiva, entre elas trabalhadoras domésticas, cuidadores, trabalhadores de limpeza, costura e serviços. Neon defenderá reajustes com ganho real e uma política permanente de valorização acima do mínimo nacional, pressionando o Executivo e construindo maioria na ALESP.
Herança mais justa
Pequenas heranças e patrimônios multimilionários não devem receber o mesmo tratamento.
São Paulo ainda aplica alíquota uniforme no imposto sobre heranças e doações. Neon defenderá progressividade efetiva, com proteção para pequenas transmissões e alíquotas maiores para grandes patrimônios, dentro dos limites constitucionais. O objetivo é tornar o sistema mais justo sem penalizar a transmissão da moradia familiar e de patrimônios modestos.
Transporte para recomeçar
Procurar trabalho também custa dinheiro.
O Estado já concede gratuidade temporária em trens e metrô para parte das pessoas desempregadas. Neon defenderá ampliação e simplificação do benefício, inclusive para quem vinha da informalidade e hoje não consegue comprovar demissão por carteira assinada. Também fiscalizará qualidade, tarifas e obrigações das concessionárias e será oposição a privatizações que entreguem patrimônio público sem melhoria comprovada do serviço.
Comida boa e economia local
Segurança alimentar também é política econômica.
Fortalecer Bom Prato, restaurantes populares, cozinhas solidárias e políticas de segurança alimentar, ampliando compras da agricultura familiar, cooperativas, produção quilombola e pequenos fornecedores. Comida popular precisa ser acessível, nutritiva e digna - não uma política de restos.
Outros compromissos:
• Apoiar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada sem redução salarial como agenda nacional, articulando sindicatos, trabalhadores e bancada federal.
• Criar políticas de requalificação e recolocação para pessoas 50+, enfrentando o etarismo no mercado de trabalho.
• Fortalecer cooperativas, catadoras, ambulantes, trabalhadoras domésticas, cuidadoras e pequenos negócios com crédito, formação, infraestrutura e compras públicas.
• Reconhecer moda, costura e produção periférica como cadeia econômica e cultural, apoiando produção local e fiscalizando exploração e trabalho análogo à escravidão.
• Fazer valer a legislação estadual contra discriminação por racismo, orientação sexual, identidade de gênero e racismo também no emprego, no consumo, nos serviços e na moradia.
• Fortalecer a fiscalização sobre empresas que recebem contratos, incentivos ou benefícios do Estado, cobrando cumprimento da legislação trabalhista, condições dignas de trabalho e enfrentamento à discriminação e à precarização, em articulação com os órgãos responsáveis quando a competência for federal.
• Vincular isenções e incentivos fiscais estaduais a contrapartidas sociais, como geração e manutenção de empregos, respeito aos direitos trabalhistas, igualdade salarial, diversidade nas contratações e investimento nos territórios onde as empresas atuam. Benefício público precisa produzir retorno público.
• Ampliar o alcance e a divulgação das políticas de renda básica, com busca ativa das famílias elegíveis, integração de cadastros, simplificação do acesso e campanhas públicas para que ninguém deixe de receber um direito por falta de informação ou excesso de burocracia.