Segurança é conseguir voltar para casa sem medo e confiar que o Estado vai proteger sem abusar. São Paulo precisa responder ao aumento da violência contra mulheres, ao mercado de celulares roubados, à presença do crime organizado em cadeias econômicas e aos riscos vividos por pessoas negras, LGBTQIAPN+, comunidades de terreiro e moradores de territórios vulneráveis. Uma política de segurança forte combina proteção, investigação, inteligência, prevenção e controle do uso da força.
Rede Paulista de Proteção às Mulheres
Proteção precisa chegar antes da violência se repetir.
São Paulo tem uma ampla rede de Delegacias de Defesa da Mulher, mas uma parcela pequena funciona 24 horas. Neon defenderá expansão territorial do atendimento integral, começando pelas regiões com maior incidência de violência, com equipes especializadas e conexão rápida com saúde, assistência, abrigo, habitação e medidas protetivas, além da ampliação da Ronda Maria Penha.
• Delegacia 24 horas. Ampliar e regionalizar Delegacias de Defesa da Mulher e garantir atendimento qualificado também nas delegacias comuns.
• Fortalecer abrigos, casas de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e auxílio para mulheres em saída de situações de violência.
• Fiscalizar tempo de atendimento, cumprimento de medidas protetivas, contratos e orçamento da política estadual de enfrentamento à violência.
• Integrar segurança, saúde, assistência social, Defensoria, Ministério Público e Judiciário para reduzir a peregrinação da vítima entre serviços.
• Garantir atendimento com recorte racial, territorial, de deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, sem discriminação ou revitimização.
• Fortalecer políticas de autonomia econômica para mulheres em situação de violência, porque romper uma relação violenta também depende de renda, moradia e rede de apoio.
Medida protetiva precisa virar proteção real
Uma decisão judicial não pode ser o começo de outra peregrinação.
A concessão da medida protetiva deve acionar uma rede coordenada: avaliação de risco, orientação jurídica, saúde, apoio psicossocial, proteção dos filhos, auxílio-aluguel quando necessário e acolhimento seguro. O Estado já possui auxílio-aluguel para mulheres com medida protetiva; o desafio é integrar os serviços e reduzir o peso burocrático sobre a vítima.
• Atendimento integral a mulheres cis e trans.
• Fluxo específico para alto risco e descumprimento de medida protetiva.
• Integração com auxílio-aluguel e políticas de autonomia econômica.
Câmeras corporais sem retrocesso
Controle do uso da força protege o cidadão e o policial que age dentro da lei.
Neon defenderá cobertura efetiva das câmeras corporais, acionamento confiável, preservação das imagens, auditoria e transparência. A política precisa ser tratada como instrumento de segurança e produção de prova, e não como obstáculo à atividade policial.
Celular usado tem que ter procedência
Combater roubo também é desmontar o mercado que transforma aparelho roubado em dinheiro.
O SP Mobile já cruza IMEI e boletins de ocorrência. Neon defenderá o próximo passo: rastreabilidade do comércio profissional de celulares e peças usadas, com registro de origem, consulta de restrição e responsabilização administrativa de estabelecimentos que alimentem a receptação. Plataformas digitais também devem colaborar com mecanismos de verificação e retirada rápida de anúncios suspeitos, dentro das competências legais.
Crime organizado: seguir o dinheiro
O crime organizado também opera com CNPJ, patrimônio, logística e estruturas financeiras.
Investigações recentes sobre combustíveis e outras cadeias econômicas mostraram que as facções podem usar empresas legais, sonegação, lavagem e estruturas financeiras para ampliar poder. Neon defenderá a capacidade permanente do Estado para atingir a economia do crime, com integração entre Polícia Civil, inteligência, perícia, Fazenda, PGE, Ministério Público e órgãos federais.
• Fortalecer investigação patrimonial, perícia e inteligência financeira.
• Acompanhar recuperação de ativos e destinação dos recursos apreendidos, preservado o sigilo das investigações.
• Fiscalizar áreas econômicas sensíveis sem criminalizar trabalhadores ou pequenos empreendedores que atuam legalmente.
Terreiro é território protegido
Liberdade religiosa inclui o direito de praticar religiões de matriz africana sem medo.
Criar protocolos de resposta a ataques, ameaças e destruição de terreiros, melhorar o registro do racismo religioso e articular segurança, patrimônio, cultura e defesa de direitos. Comunidades de terreiro devem participar das políticas que afetam seus territórios.
A Lei 10.948 precisa funcionar
São Paulo tem uma legislação pioneira contra discriminação LGBT. Neon defenderá sua aplicação efetiva, com divulgação dos canais, apuração das denúncias, transparência das sanções e capacidade real de resposta em emprego, comércio, serviços e locação de imóveis. O mesmo compromisso vale para o combate ao racismo, capacitismo, aporofobia e violência política.
Enfrentamento à violência política de gênero e raça
Quando uma mulher negra, uma pessoa trans, uma liderança periférica ou uma defensora de direitos humanos é atacada por ocupar a política, a violência pretende afastar comunidades inteiras dos espaços de decisão. O mandato trabalhará por canais de denúncia, proteção e investigação e atuará em rede para garantir respostas rápidas.